MATRÍCULAS - ANO LETIVO 2018/2019

«Despacho Normativo nº 6/2018, de 12 de abril»

  • O período de matrículas para a Educação Pré-Escolar e 1º Ano do Ensino Básico decorrerá de 16 de abril a 15 de junho de 2018.

 

  • O pedido de matrícula no 1º ano do 1º Ciclo efetua-se, preferencialmente, pela Internet na aplicação informática disponível no Portal das Escolas em www.portaldasescolas.pt, com recurso à autenticação através do Cartão de Cidadão ou, de modo presencial, nos Serviços Administrativos da Escola Sede do Agrupamento.

PRÉ-ESCOLAR:

-2 Fotografias;

-Cartão de Cidadão do Aluno (Original). Se não o possui apresenta: Cédula Pessoal ou Bilhete de Identidade + Cartão de Utente + NISS (Documento da Segurança Social indicando o NISS) + Número Fiscal;

-Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão dos Pais (original);

-Boletim Individual de Saúde (Vacinas) atualizado

-Comprovativo da composição do agregado familiar documento da Autoridade Tributária.

-Documento Comprovativo da Residência na Freguesia (Nota de Liquidação do IRS ou Fatura da Luz/Água) ou do Local de trabalho, (Original e Cópia), no caso de ser necessário para critério de seleção;

-Na situação em que o Encarregado de Educação não é um dos pais do menor, é obrigatória a entrega de documento assinado por ambos a delegar poderes (Documento disponível nos serviços administrativos ou na internet, na página oficial do agrupamento: www.aepedome.net) e ainda Original do documento de Identificação;

-No ato de matrícula o Encarregado de Educação, além do estabelecimento de ensino que pretende frequentar, deverá indicar mais quatro estabelecimentos de ensino;

-Preenchimento obrigatório do impresso do Município de Vila Nova Famalicão (anexar declaração de escalão de Abono de Família, atualizada).

  • Se na Declaração do Abono de Família não constarem todos os descendentes, devem anexar declaração da Junta de Freguesia.
  • No caso dos descendentes com idade igual ou superior a 18 anos é obrigatório entregar comprovativo de matrícula. Para alunos que ingressam pela primeira vez no ensino superior a data limite de entrega é 31 de outubro de 2018.

ATENÇÃO: Download do formulário do pré-escolar.

 

1º CICLO:

-2 Fotografias;

-Cartão de Cidadão do Aluno (original), Caso ainda não tenha: Cédula Pessoal ou Bilhete de Identidade + Cartão de Utente + NISS (Documento da Segurança Social indicando o NISS) + Número Fiscal;

-Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão dos Pais (original);

-Boletim Individual de Saúde (Vacinas) atualizado;

-Comprovativo da composição do agregado familiar documento da Autoridade Tributária.

-Ficha Médica (original);

-Documento Comprovativo da Residência na Freguesia (Nota de Liquidação do IRS ou Fatura da Luz/Água) ou do Local de trabalho (Original e Cópia), se necessário para critério de seleção;

-Na situação em que o Encarregado de Educação não é um dos pais do menor, é obrigatória a entrega de documento assinado por ambos a delegar poderes (Documento disponível nos serviços administrativos ou na internet, na página oficial do agrupamento: www.aepedome.net) e ainda original do documento de Identificação;

-No ato de matrícula o Encarregado de Educação, além do estabelecimento de ensino que pretende frequentar, deverá indicar mais quatro estabelecimentos de ensino;

-Conforme o nº 7 do artigo 4º do referido Despacho, os Alunos que completem 6 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro devem requerer autorização para Matrícula em impresso próprio, (Documento disponível nos serviços administrativos ou na internet, na página oficial do agrupamento: www.aepedome.net)

-Preenchimento obrigatório do impresso do Município de Vila Nova Famalicão (anexar declaração de escalão de Abono de Família, atualizada).

  • Se na Declaração do Abono de Família não constarem todos os descendentes, devem anexar declaração da Junta de Freguesia.
  • No caso dos descendentes com idade igual ou superior a 18 anos é obrigatório entregar comprovativo de matrícula. Para alunos que ingressam pela primeira vez no ensino superior a data limite de entrega é 31 de outubro de 2018.

NOTA: A não apresentação de qualquer um dos documentos listados, implica a não realização da matrícula.

ATENÇÃO: Download do formulário do 1º ciclo. 

 

Ver despacho.